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Maria Melo
Publicações
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)
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Artigos (9)
Notícias (2)
Maria Melo
Artigo ·
há 2 anos
Planejamento Tributário 2022
Com o crescimento do mercado tributário e o oferecimento de diversos tipos de serviços que têm por objetivo diminuir a carga tributária das empresas, recuperar tributos pagos indevidamente ou a...
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Maria Melo
Artigo ·
há 4 anos
MP 936/2020
Por Maria Melo, advogada. @ mariameloadvocacia Diante do cenário de repercussão internacional que o novo corona vírus tem ocasionado, houve reconhecimento, por meio de ato legislativo, estado de...
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Maria Melo
Artigo ·
há 5 anos
Prescrição de Crédito Tributário - IPTU
Uma recente decisão, obtida após manejo de agravo de instrumento, contra decisão que julgou improcedente pedido de exceção a pré-executividade, patrocinado por nosso escritório, conseguimos a reforma...
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Maria Melo
Artigo ·
há 5 anos
Prescrição de Crédito Tributário - IPTU
Uma recente decisão, obtida após manejo de agravo de instrumento, contra decisão que julgou improcedente pedido de exceção a pré-executividade, patrocinado por nosso escritório, conseguirmos a...
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Maria Melo
Notícia ·
há 6 anos
Outorga de Escritura Pública Condicionada ao Pagamento de Expurgos Inflacionários é Considerada Abusiva
Imobiliária Continental (Guarulhos) é condenada ao pagamento de indenização por danos materiais. Outorga de escritura púbica definitiva de compra e venda condicionada ao pagamento de expurgos...
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Maria Melo
Notícia ·
há 7 anos
CEF deve quitar financiamento de segurado em auxílio-doença, que foi aposentado por invalidez
CEF deve quitar financiamento de segurado em auxílio-doença, que foi aposentado por invalidez No contrato, firmado em agosto de 2010, estava prevista a assunção do saldo devedor do financiamento pelo...
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Maria Melo
Artigo ·
há 8 anos
Loas para portador do vírus HIV
O benefício de prestação continuada tem sua matriz na Constituição da República, cujo art. 203 estabelece: “Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de...
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Maria Melo
Artigo ·
há 8 anos
Rescisão de contrato com construtora. Possibilidade de devolução das quantias pagas
Bom. Nosso artigo de hoje é sobre a possibilidade de rescisão do contrato celebrado com construtora, mesmo que haja inadimplência por parte do comprador. Isto é possível? Sim! O Direito Pátrio já...
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Maria Melo
Artigo ·
há 8 anos
Descoberta da Gravidez durante o Aviso Prévio
Uma trabalhadora grávida de sete semanas, contratada pela Germani Alimentos Ltda. Para contrato de experiência e dispensada após o fim do prazo contratual, será reintegrada às funções e receberá os...
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Maria Melo
Artigo ·
há 8 anos
Do Contrato de Trabalho como PJ
DIREITOS TRABALHISTAS A formação de contrato de trabalho com obrigatoriedade de abertura de empresa, por parte do empregado, a chamada “pejotização”, pode ser definida como um mecanismo que procura...
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